TJ-SP anulou a cobrança retroativa de IPTU a uma incorporadora por terreno adquirido da Companhia do Metropolitano (Metrô) ...

O TRT-2 rejeita pedido de diferenças salariais a trabalhador da Sabesp por falta de prova de irregularidade nas promoções ...

O TRT-10 manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações a uma ex-empregada que foi vítima de tentativa ...

A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a ordem pública ou os bons costumes ...

TST reforçou regra de que cabe ao trabalhador provar a falta do intervalo quando realiza funções fora da empresa ...

Julgamento virtual do Plenário alcançou o sexto voto pela admissão do recurso extraordinário do INSS que questiona resolução ...

Foi com a nova Lei de Licitações que o tema da alocação de riscos ganhou notoriedade no contexto dos contratos ...

Assinaturas de plataformas de streaming, contratação de cursos online, licenciamento de softwares e aplicativos pagos ...

Não deve fazê-lo, sendo a medida temerária e desaconselhada por perpetuar o processo de revitimização em troca de uma prova ...

A gestão e a alocação de equipamentos públicos é da escolha do poder local, por meio de ato do Executivo, com autorização do ...

Algum ilustre pensador teria afirmado que “a História é mestra da vida”; e nada há de mais acertado. No campo da Sociologia, ...

O tema mais comentado dessa semana em todas as mídias e redes sociais foi o Projeto de Lei 2.159 que dispõe sobre o ...