Vinculação dos conselheiros de administração independentes ao conteúdo do acordo de acionistas significou expressivo ...

A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 como vencedora estadual na categoria ...

Antonio Carlos Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Foi ministro substituto do TSE em 2023 e tomou posse efetivamente em ...

Para 5ª Turma do TST, compromisso arbitral trabalhista firmado após a rescisão é válido mesmo que não estivesse previsto no ...

Mãe e criança que moram no Japão processam o pai no Paraná. ECA diz que caso deve ser julgado onde criança mora, mas regra ...

TJ-SP condenou mulher e comparsa por estelionato; para o tribunal, fato de a vítima ter acompanhado um dos golpes não afasta o crime ...

A PEC 148, já aprovada pela CCJ do Senado, propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução gradual da jornada semanal para ...

Juiz diz que autor da ação não apresentou comprovação clara de que o ato administrativo é ilegal e causa dano ao patrimônio ...

TJ-SP concluiu que não há exigência de perícia para validar prova digital de fácil interpretação por investigadores ...

Empresa diz que a cantora violou regras da plataforma, mas não especificou quais foram. TJ-BA fixou indenização em R$10 mil ...

Conama aprovou resolução que define diretrizes para incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas ...

Supremo condenou 810 réus e homologou 564 acordos de não persecução penal em casos relacionados ao 8 de janeiro ...