País vive momento que exige de defensores da Constituição atuação proativa para afastar movimentos de enfraquecimento do ...

Cartórios extrajudiciais se modernizam, e STJ consolida jurisprudência sobre deveres, limites e garantias da atividade ...

Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho ...

O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

Renaux baseou o seu voto na responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, que independe de culpa, a teor do artigo ...

Melhor forma de conter o crescimento das facções criminosas é evitando que elas possam ter capital de giro, disse Gonet ...

Projeto foi desenvolvido pela Comissão de Mentoria e atende uma demanda apresentada pela presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio ...

O Supremo Tribunal Federal parecia ter encerrado de vez a longa controvérsia sobre a contribuição assistencial quando, no ...

Evento nos dias 28, 29 e 30 de novembro reunirá nomes como o advogado Nelson Willians para tratar de gestão e tecnologia na ...

Proposta enviada pelo governo de Cláudio Castro visa aumentar a alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) e diminuir ...

Fernando Maciel lançou o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos ...

Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão ...