Um fator representa uma variável independente com poder de influenciar significativamente uma variável dependente ...

Ministra Nancy Andrighi votou por condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão e apontou-o como chefe de organização ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de municípios. O entendimento foi de que não há inércia do Parlamento ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até a separação ...

O manuseio de cimento não é considerado insalubre nas atividades da construção civil, como a de pedreiro. Com esse entendimento, o juiz substituto José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho, ...

É juridicamente possível a penhora da participação em sociedade limitada unipessoal (SLU) para quitar dívidas particulares do sócio único. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ...

é professor da Faculdade de Direito da USP sócio do Maranhão & Menezes e diretor do Instituto Legal Grounds. é sócio da Opice Blum Bruno e Vainzof Advogados e coordenador da pós-graduação em Direito ...

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Café de la Musique Brasília Boate Eireli a indenizar cliente agredido por seguranças durante um show de ...

"Onde não há misericórdia, não há justiça" (Tomás de Aquino) O prisioneiro é idoso e está gravemente enfermo. No protocolo ...

Nascido em São Paulo em 1939, formou-se em Direito pela USP, na turma de 1963. Fez mestrado em Direito Civil (1980) e doutorado em Direito Comercial (1982), ambos pela USP. Foi professor de direito ...

Por considerar que a decisão de primeiro grau violou o princípio da legalidade, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do Ministério Público para ...

Assinado na quinta-feira (11/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como ...