Um fator representa uma variável independente com poder de influenciar significativamente uma variável dependente ...

Ministra Nancy Andrighi votou por condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão e apontou-o como chefe de organização ...

TJ-SC condenou o estado de SC a indenizar um anistiado por violações de direitos humanos durante a ditadura militar é ...

Enfraquecimento progressivo da autoridade do STF produz uma fragilidade estrutural que se revela apenas nos momentos de crise ...

TRT-2 equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista aos de operadores de ...

O Plenário do Supremo formou maioria, em julgamento virtual, para reafirmar que o marco temporal das terras indígenas é ...

Ante a combinação entre split payment e operações com pagamento parcelado, surge a necessidade de compreender como será a ...

STF suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de decreto presidencial que fixou em R$600 o valor do mínimo ...

PF descobriu escutas ilegais autorizadas por Moro; autoridades grampeadas só poderiam ser investigadas a partir de ...

TJ-SP condenou mulher e comparsa por estelionato; para o tribunal, fato de a vítima ter acompanhado um dos golpes não afasta ...

Vinculação dos conselheiros de administração independentes ao conteúdo do acordo de acionistas significou expressivo ...

Empresa diz que a cantora violou regras da plataforma, mas não especificou quais foram. TJ-BA fixou indenização em R$10 mil ...